Home- busca: responsabilidade objetiva
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 11:56
Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria
boa-fé objetiva e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:10
Apelação cível.
contrato celebrado, sob pena de não se observar o princípio da boa fé objetiva.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:50
Condenado por roubo qualificado pede unificação das penas de 11 processos
A defesa sustenta que, ao adotar a chamada ?teoria objetiva pura? no que se refere ao
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 11:39
O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral
” do estipulado contrato perante a sociedade contemporânea. Em evidência, o presente artigo objetiva
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos
Imputação Objetiva no Direito Penal Ambiental brasileiro, LTr, 2005; Tratado de Alienação Fiduciária em
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 11:42
Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade
O presente artigo objetiva promover uma análise da aplicação do artigo 139, IV do Código de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:05
Apelação cível.
Queda em interior de coletivo. Nexo de causalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:40
Apelação civil. Seguradora.
Distúrbios na rede elétrica.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:43
A extensão da Imunidade Tributária recíproca em favor das empresas estatais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
empresas estatais. Esta investigação objetiva verificar a aplicabilidade da imunidade tributária
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:05
36º EOU: confira o resultado preliminar das provas objetivas
O período para recurso contra o resultado da prova objetiva, em caso de erro material no somatório
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:49
Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde
cumprimento a antecipação de tutela posteriormente revogada, deve ser realizada sob o prisma da boa-fé objetiva.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 16:43
OAB define cronograma para o XXXIII Exame de Ordem Unificado
A prova objetiva será no dia 17 de outubro de 2021. As inscrições podem ser feitas de 12 a 19 de
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 14:32
A emenda constitucional 66/2010 e o instituto da Separação de Direito: morte ou vida?
Objetiva o presente artigo enfrentar, ainda que sumariamente, a questão que envolve a permanência
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:55
A Caminhada da Ética do Estudante de Direito
aos problemas que são propostos. Diante do contexto, objetiva-se discutir/analisar o conhecimento da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05
Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde
. Dessa forma, houve uma ampliação generalizada do direito à saúde, de modo que essa direito objetiva
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 12:10
OAB SP manifesta-se contra o rebaixamento da maioridade penal e pede apoio aos parlamentares
(PEC) 171/1993 que objetiva o rebaixamento da maioridade penal
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:19
Separação de Direito: morte ou vida?
Objetiva o presente artigo defender a tese não recepção pela Constituição da República Federativa
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 15:53
A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata
psicopata, analisando a responsabilidade penal destes e no que se refere a ressocialização. O estudo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Prefeito. Crime de responsabilidade. Desvio de bens ou rendas públicas (art. 1°, I, do decreto-lei no 201, de 1967).
Autoria e materialidade demonstradas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Reintegração de posse. Quitação da dívida. Cumprimento de mandado de busca e apreensão. Conduta ilícita da financiadora.
Dano moral configurado - Critérios para fixação dos danos morai - Manutenção do quantum - Sucumbência total - Recurso improvido.
